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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 10:00
Civil. Direito do consumidor. Dano moral.
Vício do produto. Consumo de alimento contaminado. Responsabilidade solidária do fabricante e do revendedor.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 12:31
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 18:56
Concessionária terá que devolver valor pago por carro defeituoso
O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília condenou a concessionária a restituir a um consumidor a quantia
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2018 - 16:47
Administradora de via no RJ não indenizará consumidor por suposta negativa de socorro
Para o juízo não ficou demonstrado que o carro quebrou na via, nem a negativa de auxílio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:14
Direito processual civil e do consumidor.
Hipossuficiência técnica. Inversão do ônus da prova. Danos morais. Valor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 13:35
Direito do consumidor. Falha mecânica em automóvel.
Demora excessiva no reparo do veículo. Responsabilidade objetiva. Vício do serviço.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:06
Escolha de modelo errado de carro por consumidor não caracteriza dano moral
A Turma decidiu, por unanimidade, não conceder a indenização ao comprador.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 14:51
Consumidor será restituído de valor pago por carro com potência inferior à anunciada
Potência real é 25% menor do que a divulgada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 16:43
Empresas terão de devolver dinheiro para consumidor por aluguel de carro que não se concretizou
O consumidor receberá R$ 1.079,24 (mil e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 15:34
OLX deve indenizar consumidor que não recebeu carro comprado pelo site
De acordo com juiz, empresas devem se responsabilizar por toda a cadeia de fornecimento dos produtos que anunciam.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 12:00
Mantida condenação por má-fé a consumidor que queria carro por R$ 0,01
Ele alegou que encontrou uma oferta de R$ 0,01 em um Ágile, que constatou posteriormente ser, na verdade, R$ 34.500
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Consumidor recebe indenização após ter carro comprado em seu nome por fraudador.
Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com dano moral, entabulada entre as partes acima epigrafadas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:00
Consumidor será restituído de valor pago por carro com potência inferior à anunciada
Ele receberá R$ 20.725,00, a título de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 16:07
Ford e concessionária indenizarão consumidor por defeitos em carro 0 km
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 18:40
Carro zero com defeitos de fábrica dá direito à indenização por danos morais
Turma majorou de R$ 5 mil para R$ 18 mil a indenização que deverá ser paga ao consumidor que sofreu
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Sentença proferida: Roubo com arma de fogo.
Autos 946/08 - Condenação.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 18:34
Revenda condenada por demorar 4 meses para entregar carro posto em oficina
A Dimas Comércio Automóveis LTDA, foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 15,8 mil
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:46
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 13:30
Juiz nega rescisão de contrato por suposto dano em carro
Código de Defesa do Consumidor aduz que somente após trinta dias do problema não resolvido é que se